Se você se interessa pelo universo dos investimentos, é bem provável que já tenha ouvido falar sobre o COE ou Certificado de Operações Estruturadas. Essa aplicação traz a possibilidade de diversificação da carteira de investimentos aliada a bons rendimentos.
Acompanhe a leitura até o final para entender melhor o que é o COE, como ele funciona e como declarar esse tipo de ativo no seu Imposto de Renda.
O que é um COE?
O Certificado de Operações Estruturadas, ou COE, é um investimento financeiro relativamente novo no Brasil que combina elementos de renda fixa e renda variável em um único produto. Inspirado nas Notas Estruturadas, bastante populares nos Estados Unidos e na Europa, o COE foi criado pela Lei 12.249/2010 e ou a ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2013, sendo oferecido ao público a partir de 2014.
O COE é estruturado por bancos e corretoras, que montam diferentes estratégias de investimento de acordo com o perfil e os objetivos do investidor. Na prática, ele reúne em um só título diversos ativos e cenários de mercado, podendo envolver índices de ações, moedas, juros e commodities, entre outros. Isso proporciona ao investidor a possibilidade de diversificação sem a necessidade de aplicar em vários produtos separadamente.
Uma das principais características do COE é a flexibilidade: ele pode ser estruturado para oferecer proteção total do capital investido (COE de capital protegido) ou para expor o investidor a maiores riscos e potenciais retornos (COE de capital de risco). Nos COEs de capital protegido, o investidor tem a garantia de receber pelo menos o valor aplicado de volta ao final do prazo, mesmo que os ativos ligados à operação tenham tido desempenho negativo. Já nos COEs de capital de risco, pode haver perda parcial ou total do valor investido, dependendo do cenário de mercado.
O COE também oferece tributação simplificada, seguindo a tabela regressiva do Imposto de Renda aplicada aos investimentos em renda fixa. Além disso, o investidor paga apenas uma vez o imposto sobre o rendimento total da operação, independentemente dos ativos envolvidos.
No entanto, é importante destacar que o COE não conta com a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e pode ter liquidez limitada, já que normalmente só permite o resgate no vencimento. Os custos e taxas estão embutidos na estrutura do produto, o que pode dificultar a comparação direta com investimentos feitos separadamente nos ativos subjacentes.
Como funciona o COE?
O COE é um título emitido por um banco ou corretora a partir de operações estruturadas, ou seja, uma combinação de diferentes ativos de diversos mercados, como ações, índices, moedas ou juros.
Ele pode ser estruturado para oferecer retorno fixo, variável, ou uma combinação dos dois, sempre de acordo com regras previamente definidas.
Emissão e registro
Após a emissão, o COE deve, obrigatoriamente, ser registrado em sistemas autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No mercado brasileiro, esse registro é feito na B3, a Bolsa de Valores, responsável pela custódia e liquidação dos títulos.
Neste registro deve constar uma série de informações, dentre as quais:
- a modalidade do COE;
- os ativos subjacentes utilizados como referenciais;
- as condições de remuneração, de pagamento periódico dos rendimentos, recompra ou resgate antecipado.
Além disso, as instituições devem fornecer ao investidor o Documento de Informações Essenciais (DIE), que detalha as características do COE, incluindo os riscos envolvidos, prazos, expectativa de rentabilidade e outras informações relevantes.
Rentabilidade
O retorno do investimento no COE depende do desempenho de um ou mais ativos ou indexadores definidos na estrutura do produto.
A rentabilidade é atrelada a cenários previamente estabelecidos no momento da contratação. Cada operação tem uma regra tanto para ganhos, quanto para casos de perdas. No primeiro cenário, chamado de Valor Nominal em Risco, você fica exposto ao risco de perda integral do seu valor aplicado. Porém, por conta disso, normalmente oferecem maior rentabilidade ao investidor.
Já no segundo cenário, chamado de Valor Nominal Protegido, você terá seu capital inicial investido devolvido integralmente na data do vencimento do COE mesmo que os ativos de referência tenham desempenho negativo. Nesse caso a rentabilidade costuma ser menor.
Ativos e indexadores
Ao emitir um COE, o emissor define cenários possíveis de desempenho com base em um ou mais ativos ou indexadores.
Esses indexadores podem incluir o Índice Bovespa (Ibovespa), a variação do dólar, preços de commodities, índices de bolsas internacionais ou ações de empresas estrangeiras, entre outros.
O desempenho desses ativos determina se o investidor terá lucro, perda ou apenas o retorno do valor inicialmente investido, de acordo com a estrutura do COE.
Valor mínimo
Não há um valor mínimo estabelecido para investir em COE. Esse valor pode variar de acordo com a instituição financeira emissora e o tipo do COE ofertado. Os mais comuns têm um mínimo de aplicação de R$ 5 mil.
Custos e taxas
A taxa de corretagem é um tipo de comissão pago à instituição financeira que opera o investimento (corretora ou banco). A cobrança não tem um valor fixo, pois varia de uma instituição para outra, e pode nem ser cobrada.
Também pode haver a taxa de custódia, que funciona como um “aluguel” pago à instituição financeira para que ela deixe o dinheiro investido. Algumas ofertas também podem incluir taxas de performance.
Os custos e taxas envolvidos em um COE podem variar dependendo das características do produto. É importante ler o prospecto do COE para entender quais as taxas implicadas, antes de realizar o investimento.
Tributação no Imposto de Renda
Existe cobrança de Imposto de Renda nas aplicações de COE. A alíquota é regressiva, conforme o tempo em que o dinheiro permanecerá aplicado.
| Prazo | Alíquota de IR (%) |
| Até 180 dias | 22,5% |
| De 181 até 360 dias | 20% |
| De 361 até 720 dias | 17,5% |
| Acima de 720 dias | 15% |
Tipos de COE
O COE pode ser estruturado em diferentes modalidades, de acordo com o nível de proteção ao capital investido e a forma de rentabilidade. Os dois principais tipos são COE de Valor Nominal Protegido e COE de Valor Nominal em Risco. Veja as características de cada um a seguir.
COE de Valor Nominal Protegido
Nessa modalidade o investidor recebe pelo menos o valor que investiu inicialmente, sem correção da inflação, desde que mantenha o investimento até a data final. O risco de perda é reduzido, mas também pode limitar os ganhos.
Mesmo que o ativo de referência tenha desempenho negativo, o capital nominal será preservado. Porém, não haverá ganho. Caso o cenário seja positivo, o investidor recebe de volta o valor inicial aplicado mais uma parte do ganho do ativo de referência.
COE de Valor Nominal em Risco
Diferentemente da modalidade anterior, nesse caso o valor inicialmente investido não é garantido.
Se o cenário previsto na estrutura do COE for negativo, o investidor pode receber menos do que aplicou. Por outro lado, essa modalidade costuma oferecer potencial de retorno maior em comparação ao COE com capital protegido.
Quais as vantagens do COE?
Investir em COE pode trazer uma série de benefícios para o investidor. Confira as 6 principais:
- diversificação da carteira de investimentos (oportunidade de aportar em ativos e mercados diferentes em um mesmo produto);
- possibilidade de exposição à renda variável com risco controlado;
- projeções de cenários de ganhos e perdas são conhecidos pelos investidores desde o início da operação;
- possibilidade do COE ser atrelado ao desempenho de ativos internacionais, permitindo exposição ao mercado exterior de forma descomplicada;
- facilidade de acompanhar o desempenho da aplicação;
- oportunidade de obter ganhos em diferentes cenários do mercado financeiro, podendo apostar na alta ou baixa de um ativo.
É seguro investir em COE? Quais os riscos?
Apesar de contar com diversas vantagens, o COE também tem riscos, assim como qualquer outro produto financeiro:
- o investidor fica sujeito ao risco de crédito da instituição emissora;
- o COE não é assegurado pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Assim, se a instituição emissora falir, o cliente pode não receber de volta o seu aporte;
- A opção de vender o COE no mercado secundário existe, mas não é garantida. A venda depende de condições de mercado e da demanda por esse tipo de produto. Além disso, a rentabilidade inicialmente prevista pode não ser obtida se o COE for vendido antes do vencimento, pois o preço de mercado pode ser inferior ao valor investido.
Como investir em COE?
Para investir em COE é importante seguir o o a o a seguir.
1. Abra uma conta
Para investir em um COE, primeiramente é preciso ter uma conta em um banco ou corretora que ofereça esse tipo de investimento.
2. Faça um teste de suitability
Antes de aplicar, é necessário preencher um questionário de perfil de investidor. Isso ajuda a identificar se o COE é compatível com seus objetivos e tolerância a riscos.
3. Avalie os riscos
Leia com atenção a lâmina do produto, que detalha os ativos atrelados, tipo de proteção (valor nominal protegido ou em risco), prazo, custos e condições de rentabilidade.
4. Assine os documentos
Antes de concluir o investimento é necessário o Termo de Ciência de Risco, para confirmar que o investidor compreendeu os riscos envolvidos na operação.
Algumas corretoras também solicitam a do Documento de Informações Essenciais, que explica os pagamentos, funcionamento e riscos do COE.
5. Comece a investir
Com todas as informações em mãos e a decisão tomada, basta definir o valor do investimento (respeitando o valor mínimo exigido) e efetivar a aplicação na plataforma escolhida.
O COE vale a pena?
Não existe uma resposta certa. Depende do perfil do investidor, do cenário econômico e das características da estrutura ofertada. Cada COE tem características próprias, que variam conforme o ativo de referência, a forma de remuneração, o prazo e os níveis de proteção do valor investido.
Outro ponto relevante é a liquidez. Como o COE costuma ter vencimento determinado e não há garantia de venda antecipada, ele tende a ser mais adequado para quem pode manter o investimento até o final do prazo.
É importante analisar e compreender todos os fatores envolvidos no COE e estar confortável com os riscos envolvidos e identificar se essa aplicação está alinhada com os seus objetivos e perfil.
Para quem o COE é indicado?
Em geral, o COE é indicado para investidores de perfil moderado a arrojado, que estejam dispostos a aceitar regras específicas de rentabilidade, prazo e liquidez.
Pessoas com perfil moderado podem se interessar por estruturas com Valor Nominal Protegido, pois oferecem uma camada de segurança ao capital investido, mesmo diante de cenários negativos no mercado.
Já investidores com perfil mais arrojado, e que já tenham familiaridade com produtos estruturados, podem considerar os COEs como uma forma de buscar retornos superiores, ainda que exista o risco de perda parcial do valor investido em algumas modalidades.
Como o COE tem vencimento predeterminado, ele pode ser mais adequado para quem não precisa de liquidez imediata.
Como declarar o COE no Imposto de Renda?
Veja o o a o de como declarar COE no Imposto de Renda:
- e o site do Governo Federal e faça o do Programa Gerador de Declaração (PGD) da Receita Federal. Cadastre-se e faça o no sistema para começar sua declaração;
- procure pela ficha de “Bens e Direitos” e selecione o grupo “04 – Aplicações e Investimentos” e o código “02 – Títulos públicos e privados sujeitos à tributação (Tesouro Direto, CDB, RDB)” para declarar o saldo aplicado. Em “Discriminação”, informe os dados do COE (nome e código do Certificado além do nome e CNPJ do banco ou corretora responsável pelo ativo).
- preencha, também, os campos de “Situação em 31/12/2023” e “Situação 31/12/2024” com os respectivos saldos;
- em seguida, procure pela ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e clique na opção de código “06 – Rendimentos de Aplicações Financeiras”. Aqui, você vai declarar os rendimentos obtidos ao longo do ano, incluindo beneficiário, fonte pagadora e valores recebidos;
- utilize o informe de rendimentos fornecido pela sua instituição financeira para encontrar essas informações;
- confira os dados que você inseriu e complete toda a declaração antes de realizar o envio. Não se esqueça de ficar atento ao prazo de entrega do documento.
Pronto, agora você sabe o que é COE e como utilizá-lo para beneficiar sua carteira, além de entender melhor como fazer sua declaração no Imposto de Renda.
